Alagamento / responsabilidades
Quem responde por um alagamento?
Para drenagem urbana local, a prefeitura é a principal responsável.
Quem resolve, quem fiscaliza e o que você pode fazer
Quem resolve
Prefeitura
Esfera: Municipal
Para drenagem urbana local, a prefeitura é a principal responsável.
Planeja e executa ações locais de drenagem e manutenção urbana.
- Planejamento · Município, DF ou arranjo regional
- Inclui drenagem; em arranjos regionais, municípios e estado compartilham o planejamento.
- Rede de água e esgoto · Prestadora
- Companhia municipal, estadual ou privada que opera a rede.
- Metas e tarifas · Regulação
- Agência reguladora fiscaliza prazos, obras e qualidade.
Quem fiscaliza e quem ajuda
Também participa
- Governo estadual e Defesa CivilMunicipal ou Estadual
Participam em emergências, cursos d'água, rodovias ou obras sob sua responsabilidade.
Quem fiscaliza
- Câmara MunicipalMunicipal
Os vereadores fiscalizam a prefeitura em decisões colegiadas da Câmara Municipal.
O que você pode fazer
O que fazer agora
- Acionar a Defesa CivilLigar 199
Em risco imediato, siga os alertas locais e ligue 199 para a Defesa Civil ou 193 para os Bombeiros.
O que cobrar
- Ações emergenciais e sinalização de risco.
- Plano de manutenção de bueiros e drenagem.
- Diagnóstico da causa e órgão responsável por obras maiores.
Quero entender a fundo
Como funciona na prática
A drenagem urbana costuma ser municipal, mas defesa civil, cursos d'água, rodovias e grandes obras podem envolver outros níveis de governo.
Exceções e limites
- A presença de água não identifica sozinha a causa técnica.
O que guardar para fazer o pedido
- Local, horário, duração e nível aproximado da água.
- Bueiros obstruídos, recorrência após chuvas e fotos feitas em segurança.
Onde pedir ajuda
- Prefeitura ou Defesa CivilMunicipal ou EstadualRegistre o pedido pelo site, aplicativo ou telefone de atendimento e guarde o número do protocolo.