Quem é responsável pelo problema que te incomoda?
Você não precisa decorar leis ou o nome de órgãos públicos. Comece pelo problema concreto do seu dia a dia.
Situações do cotidiano
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Buscas comuns e atalhos rápidos
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Tente uma palavra só, do jeito que você falaria: buraco, médico, creche, ônibus, lixo ou o nome de um cargo, como prefeito. Ou comece pelas listas:
Explorar por área de serviço
Escolha uma área e veja quem responde por cada problema.
Todas as 15 situações mapeadas
Organizadas em 3 níveis de responsabilidade pública
Saúde e SUS
Quem cuida de um posto de saúde?
Na atenção básica, a prefeitura costuma ser a principal responsável pela unidade.
PrefeituraEsfera: Municipal
Quem pode atuar sobre uma fila no SUS?
A fila é da secretaria de saúde que regula aquele atendimento, em geral a da prefeitura ou a do estado.
Secretaria de saúde que regula a filaEsfera: Municipal ou Estadual ou Federal
Segurança pública
Quem atua na segurança do bairro?
O governo do estado é o principal responsável: a Polícia Militar, que faz o patrulhamento, e a Polícia Civil, que investiga os crimes, são subordinadas ao governador.
Governo do estadoEsfera: Estadual
Quem atua contra barulho excessivo?
A prefeitura fiscaliza as regras de barulho da cidade, que costumam estar no código de posturas do município. Uma perturbação acontecendo agora também pode exigir a polícia.
PrefeituraEsfera: Municipal
Infraestrutura urbana
Quem costuma consertar um buraco na rua?
Em rua ou avenida municipal, a prefeitura é a principal responsável pela manutenção.
PrefeituraEsfera: Municipal
Quem cuida da coleta de lixo?
A prefeitura é a principal responsável pela limpeza urbana local.
PrefeituraEsfera: Municipal
Quem conserta a iluminação pública?
Em via municipal, a prefeitura é a principal responsável pela iluminação pública.
PrefeituraEsfera: Municipal
Quem participa das políticas de moradia?
A prefeitura cuida do planejamento urbano; quem executa a moradia depende do programa.
Prefeitura, estado ou União, conforme o programaEsfera: Municipal ou Estadual ou Federal
Quem responde pela calçada e pela acessibilidade na rua?
A prefeitura fiscaliza as regras urbanísticas e de acessibilidade locais.
PrefeituraEsfera: Municipal
Mobilidade e transporte
Quem pode agir sobre ônibus lotado?
Em linha urbana, a prefeitura é a principal responsável por organizar e fiscalizar o serviço.
PrefeituraEsfera: Municipal
Quem responde pelo transporte entre cidades?
O governo estadual é o principal responsável pelo transporte intermunicipal.
Governo estadualEsfera: Estadual
Água e saneamento
Quem responde quando falta água?
Comece pela empresa ou autarquia que fornece água na sua cidade. Ela opera o serviço sob regras da prefeitura ou de um arranjo regional.
Empresa ou autarquia de águaEsfera: Municipal ou Estadual
Quem responde por um alagamento?
Para drenagem urbana local, a prefeitura é a principal responsável.
PrefeituraEsfera: Municipal
Quem planeja o saneamento básico?
Quem planeja é a prefeitura; no Distrito Federal, o governo distrital.
Prefeitura ou arranjo regionalEsfera: Municipal ou Distrital ou Estadual